Uma das prerrogativas vitais das empresas da Associação das Indústrias de Fertilizantes Orgânicos do Rio Grande do Sul – Assiferto RS é o cumprimento da legislação a fim de oferecer produtos seguros e de qualidade para os produtores rurais. Neste sentido, os rótulos dos fertilizantes contêm informações vitais para o consumidor, como garantias de nutrientes, modo de aplicação, tipo de matéria-prima, instruções de armazenamento, número de registro MAPA dentre outras. Com isso em mente, a Assiferto RS promoveu um curso essencial sobre rotulagem e emissão de nota fiscal, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Precisão e conformidade nas informações dos rótulos
O curso teve como foco principal a importância da clareza e precisão na rotulagem dos produtos. José Otávio Rocha Oliveira, auditor fiscal federal agropecuário do MAPA com 17 anos de experiência na fiscalização de fertilizantes, coordenou o treinamento. Ele destacou que os rótulos devem ser claros e legíveis, com informações organizadas de forma lógica, incluindo tamanho da letra, cores e agrupamento das informações. “O MAPA se preocupa em garantir que as informações sejam facilmente compreendidas e que o produto esteja armazenado da mesma forma descrita na embalagem,” explicou Rocha Oliveira.
Ele também abordou questões cruciais, como a necessidade de que os produtos importados estejam rotulados em português já no porto e as implicações de informações incorretas. “Empresas que descumprirem as normas podem enfrentar fiscalizações e multas, que variam conforme a gravidade da infração e o porte da empresa. As sanções podem incluir apreensão do produto e inutilização de materiais irregulares,” alertou o auditor.
Fortalecendo o cumprimento das normas
Thiago Stella de Freitas, presidente da Assiferto RS, ressaltou a importância de eventos como este para a conformidade do setor. “A legislação é dinâmica e complexa, e frequentemente depende da interpretação. Por isso, buscamos estreitar laços com o MAPA para que todas as empresas possam estar atualizadas sobre as exigências legais e cumpri-las adequadamente. O MAPA sempre foi um parceiro importante nesse processo, ajudando na divulgação e esclarecimento das normas,” afirmou.
Este curso é o segundo solicitado pela Assiferto ao MAPA. O primeiro, realizado há pouco mais de um ano, focou na padronização de procedimentos e no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). O novo treinamento abordou especificamente a rotulagem e a emissão de nota fiscal, aspectos essenciais para o cumprimento das regulamentações.
Depoimentos dos participantes
Alexandre Souza da Rosa, engenheiro de Bioprocessos da Folhito, destacou a relevância do curso para a atualização do setor. “Participar desses eventos nos ajuda a entender como outras empresas estão operando e a manter a conformidade com as leis. Sempre consultamos o MAPA, mas estar alinhado com as normas gerais facilita nossa atuação e evita multas. É fundamental para o desenvolvimento de novos produtos e ajustes na composição e embalagem.”
Luige Calegrari Ferrari, da Beigrupo, enfatizou a importância da precisão nas embalagens. “Queremos garantir que as embalagens estejam corretas, com todas as informações necessárias e no formato adequado. O curso nos permite esclarecer dúvidas e assegurar que nossos produtos atendam às exigências.”
A capacitação promovida pela Assiferto RS e o MAPA destacam a importância da conformidade regulatória e da comunicação clara, fundamental para o desempenho das empresas no setor de fertilizantes orgânicos.
