Assiferto RS vai encaminhar sugestões para a consulta pública do MAPA

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Processo pretende atualizar e definir os métodos de análise de fertilizantes, corretivos, substratos condicionadores e remineralizadores de solo oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério.

Estrela – Essa é a segunda vez que a Associação das Indústrias de Fertilizantes Orgânicos do Rio Grande do Sul participa de um processo de consulta pública em que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) visa atualizar normativas com a ajuda da sociedade. Em 2020 a entidade estadual apresentou sugestões para a legislação de agricultura orgânica. Agora a Assiferto RS vai propor a adoção do método empregado pela Associação de Comércio de Produtos Húmicos (HPTA) dos Estados Unidos (Lamar), como metodologia oficial de análise de substâncias húmicas e fúlvicas em fertilizantes orgânicos.

As empresas associadas apostam nessa metodologia reconhecida internacionalmente, como uma prática confiável e eficiente para quantificar substâncias orgânicas, que são formadas a partir da degradação química e biológica de resíduos de plantas, animais e atividades microbianas. 

O assunto foi tema central da reunião realizada na terça-feira (22), em Estrela, no Vale do Taquari. A entidade vai contar com o apoio da professora físico-química, Dra. Débora Pinheiro Dick, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela vai elaborar um documento embasado cientificamente, e sugerindo a inclusão da metodologia científica supra, citada no manual de métodos analíticos oficiais do MAPA.

De acordo com o presidente da Assiferto RS, Thiago Stella de Freitas, a entidade quer apresentar propostas de adaptação, de melhoria e de inclusão de métodos de laboratório que permitam que as empresas associadas tenham maior segurança dos produtos comercializados. “Nós somos empresas sérias e queremos que os produtores, que compram nossos fertilizantes, utilizem produtos de alta qualidade e eficiência. O avanço tecnológico na área de fertilizantes traz a necessidade de aprimorar os métodos de análise para o controle de qualidade desses insumos, de modo que possamos ter parâmetros de garantia confiáveis.”

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), publicou a Portaria DAS/MAPA n. 855/2023, que abriu consulta pública  para contribuições na criação de proposta que visa aprovar os métodos oficiais para realização de ensaios em amostras de fertilizantes, corretivos, substratos, condicionadores e remineralizadores de solo oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA.

As sugestões devem ser tecnicamente fundamentadas, acompanhadas de arquivo com trabalhos científicos, capítulos de livros ou outras publicações científicas, e deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SISMAN).  A Consulta Pública iniciou no dia 20 de julho de 2023 e se estende até o dia 03 de outubro de 2023.

Paralelo a Assiferto está realizando uma pesquisa para avaliar o mercado de fertilizantes orgânicos no Estado.

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